Olá! Que bom que você chegou até aqui. É muito importante para nós que os usuários do APP CDL JATAI conheçam os Termos e Condições Gerais de Uso, pois trazemos informações necessárias para que usuários do Aplicativo (sejam compradores, vendedores ou anunciantes) tenham uma boa experiência ao utilizar nossa plataforma. Usar esta fermenta implica na compreensão, aceitação e vinculação automática a estes Termos e Condições Gerais de uso. Se você não concordar com quaisquer condições previstas, poderá deixar de utiliza-la.
1.Quem é a CDL JATAI
Ao utilizar o APP CDL JATAI, você está acessando uma funcionalidade da CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE JATAÍ, no CNPJ sob o nº 02.443.794/0001-93. Se tiver qualquer dúvida quanto a estes Termos e Condições Gerais de uso ou dificuldade no uso da nossa plataforma, favor entrar em contato pelo telefone: (64) 3631-1542.
2. Como Funciona o Aplicativo.
Como uma ferramenta de anúncios, o APP oferece espaço online livre para aproximar as pessoas que queiram vender e comprar produtos ou anunciar serviços.
A responsabilidade da CDL JATAÍ fica então restrita à disponibilização do espaço e das ferramentas que buscamos sempre aprimorar para permitir um ambiente de negócios saudável e favorável. Sendo assim, a responsabilidade pela realização de anúncios e seu conteúdo, sobre os produtos e serviços oferecidos, sobre a realização e sucesso da transação (inclusive formas de pagamento, entrega, troca ou devolução) caberá sempre e exclusivamente aos usuários.
3. Vedações de Uso.
Você não deve inserir, transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros por meio do APP qualquer tipo de material ou informação que sejam contrários à legislação vigente, à moral, à ordem pública, a este Termo e Condições Gerais de uso, às políticas da CDL JATAI e às Condições Particulares aplicáveis. Dentre outros, não é permitido:
3.1 – conteúdo falso, ambíguo, inexato, ou que possam induzir a erros eventuais receptores de referida informação;
3.2 – conteúdo que implique em violação ao sigilo das comunicações e à privacidade;
3.3 – senhas de acesso às distintas utilidades e/ou conteúdo do Aplicativo que sejam de titularidade de outros usuários.
4. O que não pode estar no seu anúncio.
Lembre-se do seu compromisso com a licitude, exatidão das informações e reprodução fidedigna do produto ou serviço. É proibido veicular propagandas com conteúdo potencialmente ofensivo, obsceno, pornográfico, que promova o terrorismo, qualquer espécie de discriminação, ou que atente a quaisquer direitos individuais ou coletivos de terceiros. Você também não deverá inserir, transmitir, difundir ou colocar à disposição de terceiros, qualquer conteúdo que constitua publicidade ilícita ou desleal; que possa provocar danos aos sistemas informáticos do provedor de acesso, que infrinja direitos de propriedade intelectual da CDL JATAÍ ou de terceiros.
5. O que pode ser anunciado.
Somente poderão ser veiculados no Aplicativo anúncios de produtos e/ou serviços dos Associados da CDL JATAI e respectivas regras aplicáveis, assim como pela lei vigente. Antes de veicular o seu anúncio, é sua responsabilidade se assegurar que ele está em conformidade com os Termos e Condições Gerais de uso. Você deverá obrigatoriamente ter a posse e propriedade dos produtos e disponibilidade para prestar os serviços, conforme anunciado. Você deverá informar, de forma clara e completa, condições da entrega e eventuais restrições geográficas.
6. Responsabilidade.
Cabe exclusivamente ao Lojista a responsabilidade pelo anúncio, pelas informações veiculadas, pelas características e condições do produto ou serviço anunciado, pela sua conduta como usuário, pela entrega dos produtos e serviços (ou não entrega) e pelos tributos que possam incidir na transação.
7. Gratuidade.
Em geral a publicação de anúncios será gratuita. A CDL JATAÍ não cobra comissão sobre as transações eventualmente concretizadas entre anunciantes e compradores no Aplicativo.
7. Disponibilidade do Aplicativo.
A CDL JATAÍ não garante a disponibilidade, acesso e continuidade do funcionamento do Aplicativo ou de suas funcionalidades, atuais ou futuras, não sendo responsável por nenhum dano ou prejuízo causado a Você em caso de indisponibilidade.
8. Conflitos A CDL JATAÍ se orgulha de ser parceira dos usuários e trabalhamos para que o ambiente de negócios seja sempre positivo. Se Você tiver qualquer divergência, pedimos que entre em contato nos nossos canais de atendimento.